O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, disse quinta- feira, em Ndalatando, estar em forja um plano de restruturação de nova divisão político administrativa das províncias do Moxico e Cuando Cubango.
Os fundamentos e princípios gerais
deste plano foram revelados pelo
governante durante o seminário sobre Plano Estratégico da Administração do Território “Planet
2025/2030”, dirigido a quadros dos
governos provinciais do Cuanza Norte, Malange e Uíge.
Plano de reestruturação, segundo Bornito de Sousa, prevê-se que a
província do Moxico seja repartida em três e a do Cuando Cubango em duas.
A reestruturação prevista terá
certamente influências sobre as
actuais fronteiras e na organização
interna das duas províncias.
O governante explicou que para esta decisão foi tomado em consideração um conjunto de factores como, as dimensões territoriais de ambas as províncias e a necessidade de se evitar a desocupação de grande parte do território nacional, que pode originar uma invasão silenciosa por parte de países fronteiriços, cuja densidade populacional cresce a
cada ano.
Referiu que o aludido projecto de reestruturação está ainda em fase de
estudo e elaboração devendo ser
analisado pelo Conselho de Ministros e, posteriormente, pela Assembleia Nacional para a sua
aprovação.
O governante explicou ainda que esta reestruturação se enquadra na reorganização do território, visando
uma melhor
prestação de serviços
aos cidadãos e fazer
uma melhor
distribuição espacial
de um conjunto de
infra-estruturas.
Disse que foi feito um
levantamento a nível
de todos os
municípios do país
para o governo
central conhecer com
detalhe, a situação de
cada um deles para
se estabelecerem os
programas de
desenvolvimento de
cada uma dessas
localidades.
Por sua vez, o
director do gabinete
de estudos,
planeamento e
estatísticas do MAT,
Nazário Vilhena, disse
que a proposta de
nova divisão
administrativa do
Moxico e Cuando
Cubango se insere no
espírito da letra do
Plano Nacional de
Desenvolvimento
(PND) a longo prazo
e deverá obedecer a
Lei e as orientações
políticas e técnicas
que os estudos em
curso vierem a
definir.
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